07.01.2025 – Sanção do Projeto de Lei nº 1970/2019 (Imagem: Ricardo Stuckert / Flickr)
Lula Sanciona Lei que Estimula Produção de Pequi e Outros Frutos do Cerrado
Em um passo significativo para a valorização e o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a lei que institui a Política Nacional para a Produção de Pequi e Outros Frutos do Cerrado. A iniciativa visa fomentar a produção, o manejo sustentável e a comercialização de produtos nativos do Cerrado, garantindo benefícios econômicos e ambientais para milhares de agricultores familiares.
Fruto do Pequi em Casca (Imagem: Google/ Empreender Goiás)
Oportunidades para o Nordeste
Para os agricultores dos núcleos CE01 e BSF03, localizados nas cidades da bacia do Rio Corrente, na Bahia, onde o Instituto de Desenvolvimento Rural e Assistência Técnica (IDRAM) atua, essa lei traz esperanças de um novo cenário de desenvolvimento. A região, conhecida pela produção significativa de pequi, ganha agora um instrumento que pode impulsionar a economia local e fortalecer práticas de cultivo sustentáveis.
“A política é uma conquista histórica para as comunidades que dependem da produção de frutos do Cerrado. Além de preservar o bioma, ela promove a autonomia dos pequenos agricultores”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
07.01.2025 – Sanção do Projeto de Lei nº 1970/2019 (Imagem: Ricardo Stuckert / Flickr)
Principais Pontos da Nova Lei
A política estabelece:
- Incentivos financeiros e técnicos para agricultores familiares, cooperativas e associações.
- Promoção de pesquisas e desenvolvimento sobre manejo e conservação de frutos nativos.
- Apoio à comercialização em mercados locais, regionais e nacionais.
- Valorização da agroindústria para transformação de frutos como o pequi em produtos de maior valor agregado.
- Proteção ambiental, priorizando o uso sustentável e a conservação do Cerrado.
07.01.2025 – Sanção do Projeto de Lei nº 1970/2019 (Imagem: Ricardo Stuckert / Flickr)
Impacto para a Agricultura Familiar
No Nordeste, especialmente na Bahia, o pequi é mais que um fruto – é parte da cultura e da subsistência de muitas famílias. Com o fortalecimento das cadeias produtivas, as comunidades dos núcleos CE01 e BSF03 podem esperar uma melhoria significativa em renda e qualidade de vida. Além disso, o suporte para práticas sustentáveis assegura que o Cerrado seja preservado para as próximas gerações.
Próximos Passos
O IDRAM está comprometido em apoiar os agricultores familiares na adaptação às novas diretrizes da lei, oferecendo capacitação técnica e promovendo a integração entre produtores, cooperativas e mercados.
Com iniciativas como essa, o governo reafirma seu compromisso com a agricultura familiar e a preservação ambiental, mostrando que é possível aliar desenvolvimento econômico à sustentabilidade.
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